No Vietname, o solo pertence ao povo
A constituição do Vietname coloca todo o solo na propriedade do povo, administrado pelo Estado. Nenhum indivíduo ou empresa — vietnamita ou estrangeira — é proprietário de terra no Vietname. O que um investidor detém é um direito de uso do solo (quyền sử dụng đất): uma habilitação concedida pelo Estado para usar uma parcela com um fim definido e, em muitos casos, por um prazo definido.
Para os compradores estrangeiros, o enquadramento tem sido, em geral, ainda mais restrito: propriedade de apartamentos por um prazo de 50 anos, com possibilidade de renovação, sujeita a limites sobre a fração de cada edifício ou freguesia que os estrangeiros podem deter. As moradias e o próprio solo permanecem, na prática, fora de alcance. Estas regras têm evoluído e poderão continuar a evoluir — mas o princípio constitucional que lhes está subjacente não muda.
Em Portugal, a propriedade é plena
Portugal reconhece a propriedade plena — propriedade total e perpétua do solo e dos edifícios. Um comprador estrangeiro adquire exatamente o mesmo título que um cidadão português: sem condições especiais, sem prazo de caducidade, sem quotas de nacionalidade. O título é celebrado perante notário e inscrito no registo predial público (Conservatória do Registo Predial), dentro da ordem jurídica da União Europeia.
As consequências práticas são substanciais. Um título perpétuo e registado é garantia duradoura para financiamento. Transmite-se de forma limpa aos herdeiros. Não perde valor por um prazo estar a esgotar-se, e não depende de uma futura decisão de renovação.
O capital geracional merece um título que sobreviva à geração.
A permanência e o livro-razão geracional
A nossa filosofia assenta em relações que perduram para além de uma única transação, e muitas das nossas parcerias abrangem hoje gerações. O capital geracional tem um requisito inegociável: o ativo tem de sobreviver à geração que o comprou. Um direito de 50 anos é um longo arrendamento sobre o futuro. A propriedade plena é o futuro — detida por inteiro, num livro-razão que não expira.
A questão da saída
A estrutura de propriedade também decide quem lhe pode comprar o ativo. Um apartamento detido por estrangeiros no Vietname revende-se, mais naturalmente, dentro do mesmo enquadramento estrangeiro sujeito a quotas, ou converte-se numa venda local — um universo mais estreito, com o relógio a contar. Uma propriedade plena em Lisboa pode ser vendida a qualquer pessoa no mundo. Liquidez é apenas outra palavra para o número de pessoas autorizadas a querer aquilo que possui.
Perguntas frequentes
Os estrangeiros podem comprar terra no Vietname?
Não. Todo o solo no Vietname pertence ao povo e é administrado pelo Estado. Os investidores detêm direitos de uso do solo; os compradores estrangeiros têm estado, em geral, limitados à propriedade de apartamentos por 50 anos com possibilidade de renovação, sujeita a quotas.
Os estrangeiros podem ter propriedade plena de terrenos em Portugal?
Sim. Portugal não impõe restrições de nacionalidade — os compradores estrangeiros adquirem propriedade plena e perpétua de terrenos e edifícios, inscrita no registo predial público.
Quão seguro é o título de propriedade em Portugal?
O título é celebrado perante notário, inscrito em registo público e protegido dentro da ordem jurídica da União Europeia — um dos enquadramentos de direitos de propriedade mais consolidados do mundo.
Sobre a PTG Lisboa Investments
A PTG Lisboa Investments é uma plataforma de investimento imobiliário que traz capital do Sudeste Asiático para Lisboa. Há mais de 34 anos construímos relações assentes na confiança, nos interesses alinhados e na honra — e trazemos essa filosofia para cada projeto que desenvolvemos em Portugal.
Visitar a PTG Lisboa InvestmentsEste artigo constitui informação de carácter geral para os nossos parceiros e leitores. Não constitui aconselhamento de investimento, jurídico ou fiscal, e os valores apresentados são observações de mercado indicativas, sujeitas a alteração. Procure aconselhamento profissional para a sua situação concreta.